ECODIREITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/04/2020 por EULLER MARTINS PAIVA, processo nº 919568718, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919568718
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/04/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EULLER MARTINS PAIVA
UF · País	PI · BR

Tradução: Direito Ecológico ou Direito Ambiental

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviço de fornecimento online de conteúdos de direito ambiental, ecologia e meio ambiente sob a forma de podcast, páginas na internet, vídeos e postagens em redes sociais; fornecimento online de programas de entretenimento, educação, política e culturais sob a forma de podcast e vídeos.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ECODIREITO, termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2603
19/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2576