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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/04/2020 por JOÃO DE ANCHIETA BORGES FREIRE, processo nº 919550410, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919550410
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO DE ANCHIETA BORGES FREIRE
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Composição de canções;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Elaboração de roteiros [roteirização];Redação de textos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919550410 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/03/2021 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830342796 (JA) e Processo 840719540 (JÁ É!). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retificação de despacho publicado na RPI 2605, de 08/12/2020, tendo em vista a omissão da base legal. código IPAS658 · RPI 2617
  2. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a forma de apresentação da marca de figurativa para mista, de acordo com a imagem anexada na petição inicial. código IPAS024 · RPI 2605
  3. 05/05/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2574

Classificação figurativa (Viena)