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Lux Confiserie Royale

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2020 por BERTRAND YVES DOUET, processo nº 919523820, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919523820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBERTRAND YVES DOUET
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Arroz;Bala comestível;Balas;Balas para refrescar hálito;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de chá;Bibimbap [arroz misturado com vegetais e carne];Biscoitos;Biscoitos de arroz;Bolachas;Burritos;Café;Canapé;Caramelos [balas];Chá*;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Empada;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Geleias de frutas [confeitos];Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Massas alimentares;Menta para confeitos;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;Mousses de chocolate;Nozes cobertas com chocolate;Pains au chocolat (fr.);Panquecas;Panquecas kimchi;Panquecas salgadas;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Pastelaria;Pastelões [torta];Pastilhas [confeitos];Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Pratos liofilizados com arroz como ingrediente principal;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Preparações aromáticas para uso alimentar;Refeições à base de noodles;Rissole;Sanduíches;Sementes processadas para uso como tempero;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorvetes;Sushi;Tabule;Temperos;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas [doces e salgadas];Tortas de arroz;Tortillas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919523820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210009257 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNITERRA CAPITAL, LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220219867 (25/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>BERTRAND YVES DOUET<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Cedente: </b>UNITERRA CAPITAL, LIMITADA [PT]<br/><b>Cessionário: </b>BERTRAND YVES DOUET<br/> código IPAS270 · RPI 2688
  3. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210009257 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>UNITERRA CAPITAL, LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registro 007176589 LUX). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  4. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210009257 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>UNITERRA CAPITAL, LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>Maurício de Souza Tavares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  5. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registro com solicitação de reconhecimento de alto renome número 002447908 (marca ?LUX?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770008100 (LUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  6. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)