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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/04/2020 por ROBERTO DA GAMA CIDADE, processo nº 919519482, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919519482
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularROBERTO DA GAMA CIDADE
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Aconselhamento médico para indivíduos com deficiências;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo];Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Avaliação da capacidade auditiva [audiometria];Cirurgia plástica;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];Exame de seqüência genética;Exames médicos de rastreamento;Fisioterapia;Inseminação artificial;Investigação de paternidade [exame];Laboratório de análise clínica;Odontologia [cirurgião-dentista];Orientação nutricional;Orientação psicológica;Ortofonia [articulação correta das palavras];Perícia médica;Perícia odontológica/Perito odonto-legista;Perícia técnica na área de farmácia;Perícia técnica na área de fisioterapia;Perícia técnica na área de fonoaudiologia;Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados];Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil];Psicoterapia;Psicroterapia [terapia que se vale do frio, empregando-o de modos diversos];Psiquiatria;Serviço de nutricionista;Serviços de análises médicas fornecidos por laboratórios médicos para fins de diagnóstico e tratamento;Serviços de centros médicos;Serviços de clínica médica;Serviços de medicina à distância;Serviços de odontologia;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços de telemedicina;Serviços de terapia;Serviços de terapia;Serviços hospitalares;Serviços ortodônticos;Terapia ocupacional [serviços psicológicos];Tratamento médico;UTI móvel [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919519482 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260114713 (19/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências: AÇÃO ORDINÁRIA. 1021120-91.2026.4.01.3400 18ª VARA FEDERAL CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL/DF; Processo INPI 52402.008757/2026-60.<br /> código IPAS462 · RPI 2893
  2. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210229242 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DA GAMA CIDADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  3. 04/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210229242 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DA GAMA CIDADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo foi inderferisdo.<br /> código IPAS360 · RPI 2726
  4. 25/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210229242 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ROBERTO DA GAMA CIDADE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2703
  5. 06/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913690112 (SERVIER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2622
  6. 28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
  7. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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