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D'ITALY MEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/04/2020 por FABIO JOSE TESTA, processo nº 919506356, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919506356
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/04/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABIO JOSE TESTA
CNPJ do titular31.544.576/0001-43
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Mel;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o mapa da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por falsa indicação de procedência, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2601
  2. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2573

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