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PANTOTRAT

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2020 por CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI, processo nº 919489770, nas classes 05. Registro em vigor até 11/10/2032.

Número do processo919489770
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/03/2020
Data da concessão11/10/2022
Vigência até11/10/2032
TitularCAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI
CNPJ do titular38.204.795/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Loções capilares medicinais;Preparações medicinais para crescimento do cabelo;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220570586 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2845
  2. 28/01/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240005895 (23/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n°: 5131585-18.2023.4.02.5101 ? 12ª VF / RJ, com vistas à anulação dos seguintes registros de marca:- 913143375 e 913143499, concedidos para a marca mista PANTOVIN, nas classes 05 e 03;- 921471610, 921471793, 921472005, 921472170, 922745889, 922778957, 922779104, 922779279 e 926824210, concedidos para as marcas mistas e nominativas PANTOCAPS, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 919503896, 919503918, 919503926 e 919503942, concedidos para a marca nominativa PANTOVIN PLUS, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 917863747, 917864263 e 917864280, concedidos para a marca nominativa PANTOVIN PET, nas classes 03, 05 e 35;- 918001501, concedido para a marca mista PANTOVIN AMAZON, na classe 03;- 918056764, concedido para a marca mista PANTOVIN AMAZON, na classe 05;- 921035403, 921036043, 921036434 e 921036582, concedidos para a marca nominativa SCALP PANTOVIN PREMIUM, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 921035403, 921036043, 921036434 e 921036582, concedidos para a marca nominativa SCALP PANTOVIN PREMIUM, nas classes 03, 05, 35 e 38;- 916886840, 921098286, 921098332 e 921098340 concedido para as marcas mistas e nominativas PANTOPOWER, nas classes 05, 03 e 35;- 925408824 concedido para a marca nominativa PANTOCREAM, na classe 03. Processo INPI nº 52402.005631/2024-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2821
  3. 28/02/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220570586 (22/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2721
  4. 11/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2701
  5. 26/07/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210281924 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /> código IPAS237 · RPI 2690
  6. 19/04/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210281924 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de caducidade, Pet.(wb) 2021/850210277391, de 05/07/2021, envolvendo o processo 823708292, ?PANTRAT?.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210277391 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823708292 (PANTRAT) código IPAS499 · RPI 2676
  7. 28/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210141268 (09/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Cedente: </b>THREE THERAPY COSMETICOS LTDA - ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI<br/> código IPAS270 · RPI 2647
  8. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210281924 (07/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAPEL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  9. 11/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823708292 (PANTRAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2627
  10. 24/11/2020 Notificação de oposição 850200225658 de 27/07/2020 código IPAS423 · RPI 2603
  11. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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