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RICCA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/03/2020 por BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, processo nº 919467059, nas classes 20. Registro em vigor até 02/08/2032.

Número do processo919467059
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/03/2020
Data da concessão02/08/2022
Vigência até02/08/2032
TitularBELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular06.940.040/0001-08
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Espelhos portáteis; espelhos portáteis de bolsa; espelhos de mesa; espelhos de aumento; porta comprimidos; recipientes de materiais plásticos para medicamentos; Displays e mostradores de produtos para vitrines.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919467059 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250524796 (12/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  2. 02/08/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2691
  3. 07/06/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210188430 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2683
  4. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210188430 (10/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELLIZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  5. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 760302120 (RICCO) e Processo 910102554 (RICA PERSIANAS CORTINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme requerido na petição n° 2020/850200440936, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2618
  6. 03/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação adequando à classe o item "displays e mostradores de produtos" por ser genérico e poder se enquadrar em mais de uma classe. A título de exemplo,"painéis [displays] numéricos eletrônicos e display, exceto para cronômetro e relógio" encontram-se na classe NCL(11) 9; "vitrines refrigeradas" na NCL(11) 11; "display para cronômetro e relógio e caixas para apresentação de joias" na NCL(11) 14 e "mostradores de jornais [display] e vitrines" na NCL(11) 20, requerida. Use preferencialmente os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas) e observe que toda a especificação deve estar enquadrada em uma única classe, não sendo permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. código IPAS136 · RPI 2600
  7. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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