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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2020 por AVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, processo nº 919455310, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919455310
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularAVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI
CNPJ do titular36.657.236/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Logística de distribuição para terceiros [armazenagem e transporte];Serviços de logística em matéria de transporte;Transporte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919455310 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210001007 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLAN AUGUSTO CESAR MARINHO - TORAH<br /> código IPAS235 · RPI 2726
  2. 18/01/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210001007 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLAN AUGUSTO CESAR MARINHO - TORAH<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 910902100 (Viva Segurança e Serviços) e Processo 904334570 (VIVA TRANSPORTES.COM.BR) código IPAS499 · RPI 2663
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210001007 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLAN AUGUSTO CESAR MARINHO - TORAH<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 26/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200458964 (31/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AVIVA MINING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI<br /><b>Procurador: </b>ALLAN AUGUSTO CESAR MARINHO - TORAH<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2612
  5. 03/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828905878 (VIVA), 904334570 (VIVA TRANSPORTES.COM.BR) e 910902100 (Viva Segurança e Serviços). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902037714 (AVIVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2600
  6. 22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

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