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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2020 por ELETRONICA DI SICCO LTDA EPP, processo nº 919448461, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919448461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELETRONICA DI SICCO LTDA EPP
CNPJ do titular56.393.036/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

lifts, flaps, receiver.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio ( através de qualquer meio ) de sistemas de automação residencial, home theater [sistema de cinema em casa], caixas de som, telas, projetores, toca-discos, suportes para projetores, cabos especiais [elétricos]; Comércio ( através de qualquer meio ) de aparelhos eletrodomésticos, peças e componentes eletrônicos, máquinas, equipamentos, materiais e suprimentos para informática.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919448461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210185063 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELETRONICA DI SICCO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210185063 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELETRONICA DI SICCO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 30/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação em conformidade com o cumprimento de exigência com a exclusão dos termos "flaps"; "lifts" e "reciever" que não constavam na especificação proposta pelo requerente no cumprimento de exigência, e incluído de ofício as ressalvas [sistema de cinema em casa] e [elétricos]. De modo que, a especificação passa a ser: "Comércio (através de qualquer meio) de sistemas de automação residencial, home theater [sistema de cinema em casa], caixas de som, telas, projetores, toca-discos, suportes para projetores, cabos especiais [elétricos]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos eletrodomésticos, peças e componentes eletrônicos, máquinas, equipamentos, materiais e suprimentos para informática", a alteração não enseja republicação por ser um mero ajuste da mesma. código IPAS024 · RPI 2621
  4. 03/11/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimento quanto aos produtos comercializados: "lifts" e "flaps". Os termos "receiver [receptor]"; home theater [sistema de cinema em casa]; cabos especiais [elétricos], serão ressalvados para melhor adequação da especificação. Apresente Procuração suficientemente legível. código IPAS136 · RPI 2600
  5. 22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

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