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DOCE SABOR

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/03/2020 por JESSYCA SANTOS BONFIM, processo nº 919447783, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919447783
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJESSYCA SANTOS BONFIM
CNPJ/CPF do titular35.740.529/0001-26
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/08/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2639
  2. 03/08/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200236061 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>AÇUCAREIRA ENERGY LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de oposição, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento definitivo do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2639
  3. 11/05/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas estabelece que, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei; e considerando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, somente são aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI. Dessa forma, reapresente instrumento de procuração devidamente assinado digitalmente por certificadora credenciada no ITI ratificando os atos praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior à data do depósito de marca. código IPAS136 · RPI 2627
  4. 01/12/2020 Notificação de oposição 850200236061 de 30/07/2020 código IPAS423 · RPI 2604
  5. 22/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2572

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