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Ótica Rio Branco

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Marca Mista depositada no INPI em 19/03/2020 por OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP, processo nº 919440142, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919440142
SituaçãoAguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/03/2020
Data da concessão01/12/2020
Vigência até01/12/2030
TitularOTICA RIO BRANCO EIRELI EPP
CNPJ do titular00.451.619/0001-12
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250331011 (25/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Farage Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2885
  2. 03/06/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250243988 (14/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Farage Freitas<br /> código IPAS577 · RPI 2839
  3. 24/04/2025 Cancelamento de ofício de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850230119156. código IPAS409 · RPI 2833
  4. 06/03/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) <b>Protocolo:</b> 850230176185 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Farage Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Indeferido o pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS369 · RPI 2826
  5. 14/01/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230145241 (30/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCOS VINICIUS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a existência de Petição de Recurso contra o Deferimento da Transferência.<br /> código IPAS699 · RPI 2819
  6. 31/12/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230176996 (18/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>MARCOS VINICIUS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista a existência de Petição de Recurso contra o Deferimento da Transferência.<br /> código IPAS699 · RPI 2817
  7. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230176185 (17/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Guilherme Farage Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o deferimento da transferência de titularidade do pedido de registro.<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  8. 11/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230119156 (16/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>MÁRIO DE ALMEIDA MARCAS E PATENTES SOCIEDADE SIMPLES<br /><b>Cedente: </b>OTICA RIO BRANCO EIRELI EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>LUIZ CARLOS DA SILVA<br/> código IPAS270 · RPI 2727
  9. 01/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2604
  10. 27/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2599
  11. 28/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2573

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