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AMAZÔNIA ÁGUA MINERAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2020 por SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA, processo nº 919427286, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919427286
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA
CNPJ do titular02.936.020/0001-02
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Água gaseificada;Água mineral [bebida];Águas minerais engarrafadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919427286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210009091 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210009091 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  3. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 823641260 (GUARANÁ AMAZONIA), Processo 823876845 (GUARANÁ AMAZÔNIA),Processo 824499816 (GUARANÁ AMAZÔNIA), Processo 903220482 (GUARANÁ AMAZÔNIA),Processo 905051033 (AMAZÔNIA BRAZILIAN GUARANÁ), Processo 905051084 (AMAZÔNIA),Processo 905051254 (AMAZÔNIA), Processo 906639581 (AMAZONIA), Processo 907042945(GUARANÁ DA AMAZÔNIA SAÚDE E ENERGIA), Processo 907043780 (CHOPP AMAZÔNIA),Processo 907462308 (AMAZÔNIA SOFT), Processo 909063923 (AMAZON'S WATER aguas daamazônia), Processo 909378320 (AMAZÔNIA Desde 1993 PURO MALTE The Classic Brazilian Beer),Processo 910199515 (AMAZONIA TROPICAL BLENDS), Processo 916554414 (ÁGUA BOA DAAMAZÔNIA ÁGUA MINERAL NATURAL HIPOTERMAL), Processo 917838238 (PURÍSSIMA DAAMAZÔNIA), Processo 918770556 (ab AMAZONIA BRASILEIRA) e Processo 918770572 (AMAZONIABRASILEIRA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816862923 (AMAZONIA BRAZILIAN BEER), Processo 822851679 (AMAZONIA), Processo 822387328 (AMAZONIA FLESH), Processo 825476330 (ÁGUA DE CÔCO AMAZÔNIA), Processo 825700329 (GUARANÁ AMAZÔNIA), Processo 901355429 (GUARANÁ AMAZÔNIA), Processo 904484432 (AMAZONIA POWER NATURAL ENERGY DRINK), Processo 903372487 (GUARANÁ AMAZÔNIA ORIGINAL DESDE 1957), Processo 826517781 (COLA AMAZÔNIA), Processo 901360600 (NOSSA ÁGUA NATURAL DA AMAZÔNIA), Processo 906213894 (UVA AMAZÔNIA), Processo 918591864 (ÁGUAS DA AMAZÔNIA), Processo 825222656 (AMAZÔNIA SPRING) e Processo 906639565 (AMAZONIA BRAZILIAN BEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  4. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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