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Manutenção Preventiva

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2020 por GERALDO HENRIQUE TAVARES ROMUALDO, processo nº 919348017, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919348017
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGERALDO HENRIQUE TAVARES ROMUALDO
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Automóveis;Carros;Pneus;Autopeças.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919348017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210184346 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO HENRIQUE TAVARES ROMUALDO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 30/08/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210184346 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO HENRIQUE TAVARES ROMUALDO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI, uma vez que a expressão "Manutenção Preventiva" constitui termo de cunho comum no segmento de mercado em referência, diretamente relacionado aos produtos reivindicados, sem estar revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2695
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210184346 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GERALDO HENRIQUE TAVARES ROMUALDO<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 23/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Falta de efetivo exercício de atividade relativa aos produtos que o pedido visa assinalar, conforme artigo 128 da LPI. código IPAS024 · RPI 2620
  5. 13/10/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça especificação com serviços de uma única classe. O serviço de venda ou revenda de automóveis, por exemplo, pertence à classe 35; reparo, 37; automóveis e peças, 12. código IPAS136 · RPI 2597
  6. 07/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2570

Classificação figurativa (Viena)