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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2020 por JULIANO EDNEY GEHRKE, processo nº 919344844, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919344844
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2020
Data da concessão23/03/2021
Vigência até23/03/2031
TitularJULIANO EDNEY GEHRKE
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio físico e online; Comércio de squeezes, bonés, toalhas, roupas, a saber, camisas, casacos, blusas, bermudas, calças, meias e calçados; Comércio artigos esportivos.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850210216262 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE DE OLIVEIRA MANENTE<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo administrativo de nulidade instaurado em face de pretensa ilegalidade na concessão de registro de marca. Verificada ilegalidade no ato de concessão do registro. Proposta de declaração de nulidade do registro de marca em virtude da infringência ao disposto no art. 128, § 1º, da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2871
  2. 23/09/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210216262 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE DE OLIVEIRA MANENTE<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a titular do registro impugnado com a apresentação de elementos probatórios do exercício efetivo e lícito de atividade comercial compatível com os serviços elencados nas especificações à época do depósito do pedido do registro de marca impugnado.<br /> código IPAS267 · RPI 2855
  3. 15/07/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210216262 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE DE OLIVEIRA MANENTE<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar exame de requerimento de nulidade contra registro de titularidade da requerente, base para suas alegações.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200046822 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917562038 (FODAXMAN) código IPAS499 · RPI 2845
  4. 26/12/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210216262 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE DE OLIVEIRA MANENTE<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Instrução sobrestada para aguardar trânsito de ação ajuizada contra o registro de titularidade da Requerente do PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220000965 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917562038 (FODAXMAN) código IPAS499 · RPI 2764
  5. 22/06/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850210216262 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FELIPE DE OLIVEIRA MANENTE<br /><b>Procurador: </b>Lenice Dos Santos Marino<br /> código IPAS400 · RPI 2633
  6. 23/03/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2620
  7. 02/03/2021 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2617
  8. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  9. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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Classificação figurativa (Viena)