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PÃES & DOCES RICCAMASSAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/03/2020 por SANDRA F. VALE EIRELI, processo nº 919339735, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919339735
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANDRA F. VALE EIRELI
CNPJ do titular08.807.245/0001-37
UF · PaísAC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alcaçuz [confeito];Amendoim doce;Arroz-doce;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Cajuzinho [doce];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Coxinha de galinha [salgadinho];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Dumplings [bolinho de massa] à base de farinha de trigo;Erva-doce [anis] para infusão não medicinal;Erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal;Fermentos para massas;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Menta para confeitos;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molhos para massas alimentares;Olho de sogra [doce];Pamonha doce;Pamonha salgada;Panquecas salgadas;Pastilhas [confeitos];Pipoca doce [pronta];Pó para bolo;Pó para fabricação de doce;Pratos liofilizados com massa como ingrediente principal;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919339735 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210138981 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA ALEPPO MARTINS & LIMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210138981 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VIA ALEPPO MARTINS & LIMA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jaqueline Aparecida Mendes de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  3. 23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911318194 (RICCA), Processo 818163666 (RICCA), Processo 823207161 (RICCA) e Processo 911318208 (RICCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
  4. 14/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2584
  5. 14/04/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2571

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