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Rede Bignordeste Supermercados

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/02/2020 por REDE BIGNORDESTE SUPERMERCADOS, processo nº 919304745, nas classes 35. Registro em vigor até 22/06/2031.

Número do processo919304745
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaColetiva
Data do depósito28/02/2020
Data da concessão22/06/2021
Vigência até22/06/2031
TitularREDE BIGNORDESTE SUPERMERCADOS
CNPJ do titular14.428.046/0001-10
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Supermercado [comércio de alimentos];Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria];Supermercado [comércio de lâmpadas e pilhas];Supermercado [comércio de óleos, graxas e preparações para polir];Supermercado [comércio de preparações para higiene doméstica, inclusive desinfetantes, desodorizantes de ambiente, preparações para perfumar ambiente e repelentes para ambientes];Supermercado [comércio de preparações para lavanderia];Supermercado [comércio de rações para animais];Supermercado [comércio de recipientes para acondicionar alimentos];Supermercado [comércio de sacos e sacolas];Supermercado [comércio de talheres, pratos e recipientes, todos descartáveis];Supermercado [comércio de toalhas de papel, guardanapos de papel, papel laminado e filmes plásticos];Supermercado [comércio de utensílios de mesa];Supermercado [comércio de utensílios manuais de limpeza, não elétricos];Supermercado [comércio de utensílios não elétricos para cozinhar e preparar alimentos];Supermercado [comércio de utensílios para toalete];Supermercado [comércio de velas e fósforos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919304745 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2633
  2. 11/05/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2627
  3. 02/02/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com o art. 147 da Lei nº , o pedido de registro de marca coletiva conterá regulamento de utilização, dispondo sobre as condições e proibições de uso da marca. Dessa forma, reapresente o referido documento, nos termos a seguir: 1) O item ?3.1 Formas autorizadas para utilização da marca coletiva? informa que ?a marca coletiva será autorizada aos associados sob as condições do Regimento Interno e seus anexos?, porém o Regulamento de Utilização deve ser claro por si mesmo, não necessitando de outros documentos para os membros da coletividade compreenderem os seus direitos e deveres. Portanto, o requerente deverá suprimir este trecho e complementar as condições de utilização de forma objetiva, se for necessário, sendo vedada a remissão a outros documentos. 2) O item ?3.2. Formas não autorizadas para utilização da marca coletiva? indica algumas proibições, porém, remete a outras que estariam no ?Regimento Interno e nas disposições estatutárias?. Ocorre que o Regulamento de Utilização deve ser claro por si mesmo, não necessitando de outros documentos para os membros da coletividade compreenderem os seus direitos e deveres. Portanto, o requerente deverá retificar o regulamento, excluindo essa remissão e informando expressamente as proibições de uso neste dispositivo, não bastando a remissão a outros documentos. 3) O Regulamento de Utilização informa, no item ?4.1 Descrições das sanções a serem aplicadas em uso indevido, e em quais situações as mesmas serão aplicadas?, que o ?associado que utilizar indevidamente a marca poderá incorrer nas penalidades de advertência, multa ou suspensão ou exclusão?. Tal definição não é suficiente para tornar claras quais as sanções a serem aplicadas em caso de uso indevido, e em quais situações as mesmas serão aplicadas. Dessa forma, deve o requerente complementar o regulamento, informando quais as sanções aplicáveis e em que casos, não cabendo apenas informar que as mesmas existem. código IPAS136 · RPI 2613
  4. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  5. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)