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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/02/2020 por BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED, processo nº 919297790, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919297790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos de extrato de cânhamo [para uso medicinal]; óleo de cbd [para uso medicinal]; preparações dietéticas contendo óleo de cbd; goma contendo nicotina [como auxílio para parar de fumar]; bolsas contendo nicotina [como auxílio para parar de fumar]; adesivos contendo nicotina [como auxílio para parar de fumar]; bebidas medicamentosas; goma de mascar medicamentosa; preparações fortificadas com vitaminas e minerais para uso oral, vendidas em forma de bolsa; pastilhas fortificadas com vitaminas e minerais; produtos de suplemento nutricional substitutos de refeições para aumentar a energia; doces fortificados com cálcio; Cigarros sem tabaco para uso medicinal; sucedâneos de tabaco para uso medicinal; ervas para uso medicinal incluindo ervas secas, extratos líquidos de ervas e cápsulas de ervas; fórmulas de ervas [para uso medicinal]; cremes de ervas [para uso medicinal]; chás de ervas para fins medicinais; preparações de nicotina para fins medicinais, incluindo tabaco em pó (snus) a granel e pré-embalado; Adesivos transdérmicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919297790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220245829 (08/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200402369 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  3. 22/12/2020 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200402352 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Preparações farmacêuticas; suplementos dietéticos e nutricionais; suplementos alimentares; suplementos vitamínicos, minerais e nutricionais; suplementos homeopáticos; suplementos à base de ervas; bebidas vitamínicas e minerais dietéticas;<br /> código IPAS349 · RPI 2607
  4. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200402369 (19/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BRITISH AMERICAN TOBACCO (BRANDS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  5. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909425728 (HYDE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830805109 (RIDE SHOTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Como parte da análise da especificação e visando à adequação da lista de produtos à classe NCL(11) 5, aposta a ressalva ?para uso medicinal? junto aos itens ?produtos de extrato de cânhamo?, ?óleo de cbd?, ?fórmulas de ervas? e ?cremes de ervas?; aposta a ressalva ?como auxílio para parar de fumar? junto aos itens ?goma contendo nicotina?, ?bolsas contendo nicotina?, ?adesivos contendo nicotina?; aposta a ressalva ?dietéticas? junto a ?bebidas vitamínicas e minerais?. código IPAS024 · RPI 2595
  6. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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