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Pastelaria Do Geraldo

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2020 por ALIMENTOS MOREIRA & GONCALVES LTDA, processo nº 919277098, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919277098
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALIMENTOS MOREIRA & GONCALVES LTDA
CNPJ do titular08.087.690/0001-70
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Coxinha de galinha [salgadinho];Empada;Esfiha;Joelho [enroladinho];Massa de farinha;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];Rissole;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919277098 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200422934 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ALIMENTOS MOREIRA & GONCALVES LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Gomes de Freitas<br /> código IPAS235 · RPI 2676
  2. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200422934 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALIMENTOS MOREIRA & GONCALVES LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Gomes de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  3. 05/01/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200422462 (03/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALIMENTOS MOREIRA & GONCALVES LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Gomes de Freitas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo Roberto Orlandini e nomeado novo representante José Gomes de Freitas com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2609
  4. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006823777 (GERALDO), Processo 912191589 (AÇOUGUE DO GERALDO) e Processo 826563481 (G SORVETERIA DO GERALDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  5. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569

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Classificação figurativa (Viena)