Cacau Arth

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/02/2020 por LEONARDO MARQUES BATISTA 68405251200, processo nº 919260888, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919260888
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/02/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LEONARDO MARQUES BATISTA 68405251200
CNPJ do titular	36.405.599/0001-90
UF · País	PA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;Geleias de frutas [confeitos];Pains au chocolat (fr.);Pó para fabricação de doce;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900158123 (ART CACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2616
23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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