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BOM COCO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2020 por BELMINAS S/A, processo nº 919246761, nas classes 30. Registro em vigor até 22/04/2036.

Número do processo919246761
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2020
Data da concessão22/04/2026
Vigência até22/04/2036
TitularBELMINAS S/A
CNPJ/CPF do titular40.918.161/0001-83
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Geleias de frutas [confeitos];

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2885
  2. 07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
  3. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância) <b>Protocolo:</b> 850240230778 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELMINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>SYRIUS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS975 · RPI 2879
  4. 11/06/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240230778 (13/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BELMINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>SYRIUS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2788
  5. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200389571 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>BELMINAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o final da ação judicial o pedido será objeto de nova análise de mérito.<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  6. 12/03/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828339031 (SOCOCO), Processo 828339074 (SOCOCO DOCE DE COCO CREMOSO BRANCO) e Processo 828339082 (SOCOCO DOCE DE COCO CREMOSO QUEIMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2775
  7. 24/09/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301170000246 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 827572557 (BOMCOCO LEITE DE COCO) código IPAS142 · RPI 2594
  8. 24/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2568

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