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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2020 por GIL EDUARDO DAMASCENO GIL DE OLIVEIRA, processo nº 919241077, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919241077
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularGIL EDUARDO DAMASCENO GIL DE OLIVEIRA
UF · PaísSP · BR

Tradução: Todos os blocos para pranchas

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Prancha de body-board;Pranchas à vela;Pranchas de surfe;Pranchas para stand up paddle;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919241077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200405718 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIL EDUARDO DAMASCENO GIL DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200405718 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIL EDUARDO DAMASCENO GIL DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2594
  4. 31/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2569