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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2020 por MHG IP HOLDING (SINGAPORE) PTE. LTD., processo nº 919221505, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919221505
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMHG IP HOLDING (SINGAPORE) PTE. LTD.
UF · País— · SG

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

serviços de gestão de hotelaria; serviços de boate;

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de hotelaria; serviços de motel; acomodações temporárias; serviços de troca de hospedagem; serviços de fornecimento de comidas e bebidas; serviços de restaurante e lanchonete; serviços de bar; serviços de lounge para coquetéis, serviços de café; serviços fornecimento de alimentos e bebidas; restaurantes self-service; serviços de reserva de acomodações em hotel e outras acomodações; informações e planejamento de feriado relativo à acomodações; oferecimento instalações para conferências, reuniões e exibições; serviços de check-in e check-out de hotel, serviços de informação eletrônica relativo à hotéis; serviços de assessoria e consultoria relativas aos serviços anteriormente referidos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919221505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/06/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210143418 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MHG IP HOLDING (SINGAPORE) PTE. LTD.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2683
  2. 21/09/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210327149 (02/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>OAK PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2646
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210143418 (12/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MHG IP HOLDING (SINGAPORE) PTE. LTD.<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 09/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916933300 (Oak Burger), 916947262 (OAK Fast Parrilla) e 918088550 (THE OAK WINE & BEER). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902729519 (OAK'S CALIFORNIA BURRITOS), Processo 917710940 (OAK'S), Processo 917840496 (OAK) e Processo 917840569 (OAK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2614
  5. 23/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2581
  6. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)