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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/02/2020 por LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., processo nº 919195970, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919195970
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/02/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
CNPJ do titular22.685.341/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Tradução: O ÚNICO ESPIRITO

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Absinto [bebida alcoólica];Aguapé;Aguardente de arroz;Aguardente de cana;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Anis [licor];Anisete [licor de anis];Aperitivos *;Araca [áraque];Áraque [araca];Bebida energética alcoólica;Bebida fermentada alcoólica;Bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar;Bebidas alcoólicas contendo frutas;Bebidas alcoólicas destiladas à base de grãos;Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Bebidas amargas [licor];Bebidas destiladas;Bitter;Brandy [bebida];Caipifruta;Caipirinha;Caipissaquê;Caipivodka [caipirosca];Cidra bebida alcoólica [cf. sidra];Coquetéis *;Curaçau;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Digestivos [licores e destilados];Essência alcoólica para fazer bebidas;Essências alcoólicas;Extratos alcoólicos;Extratos de fruta [alcoólicos];Gim;Graspa [it. grappa];Hidromel [mulso];Licores;Licores de menta;Mosto de pêra [vinho de pêra];Mulso [hidromel];Quirche [kirsch];Rum;Saquê;Sidra;Uísque;Vinho;Vinho de fruta;Vodca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919195970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210178635 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Carmen Lúcia Godoi<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  2. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210178635 (04/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.<br /><b>Procurador: </b>Carmen Lúcia Godoi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  3. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830906983 (Divina Spirit), Processo 916205983 (ACQUA SPIRIT GIN), Processo 902176234 (BLUE SPIRIT), Processo 911295860 (RAIZOV CLASSIC SPIRIT), Processo 917240790 (NIGHT SPIRIT), Processo 917619510 (OCEANNE SPIRIT), Processo 828044570 (3 PRAIAS BRAZILIAN SPIRIT), Processo 829627871 (NEMIROFF HONEY PEPPER DISTILLED AND BOTTLED BY NEMIROFF N 1872 UKRAINIAN FLAVORED VODKA PRODUCED FROM THE FINEST GRAIN SPIRIT IMPORTED 40% ALC./VOL. (80 PROOF) 700 ML), Processo 829627952 (NEMIROFF ORIGINAL DISTILLED AND BOTTLED BY NEMIROFF N 1872 PREMIUM BRAND VODKA FAMOUS NEMIROFF PRODUCED FROM THE FINEST GRAIN SPIRIT IMPORTED 40% ALC. VOL. (80 PROOF) 700 ML), Processo 903068648 (MALIBU COCKTAILS ISLAND PUNCH - SPIRIT OF THE - CARIBBEAN - SPIRIT OF THE), Processo 905194853 (Marani Ultra Premium Vodka Spirit), Processo 916131777 (BLUE SPIRIT ICE), Processo 829627880 (NEMIROFF WHEAT DISTILLED AND BOTTLED BY NEMIROFF N 1872 UKRAINIAN SELECTED VODKA PRODUCED FROM THE FINEST GRAIN SPIRIT IMPORTED 40% ALC./VOL. (80 PROOF) 700 ML), Processo 908695551 (SKOL SPIRIT), Processo 909576343 (Skol Beats Spirit), Processo 912875941 (UNION SPIRIT), Processo 828911614 (SPIRIT OF AFRICA), Processo 902748947 (BLUE SPIRIT UNIQUE EXPERIENCE), Processo 914962949 (SUMMER SPIRIT), Processo 828021546 (SOPLICA POLSKA WÓDKA DISTINCTIVE POLISH SPIRIT), Processo 902410571 (Blue Spirit), Processo 902895583 (BLUE SPIRIT UNIQUE) e Processo 911826904 (ST SANTROPA JOIE DE VIVRE ROSÉ SPIRIT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  4. 25/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2590
  5. 17/03/2020 Exigência de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que no sistema de emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) o requerente atualmente está cadastrado como Pessoa Jurídica, sem direito a desconto no valor da retribuição, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela. Caso se enquadre nos critérios para obtenção do desconto (consulte tabela de retribuição no portal do INPI), efetue o acerto no cadastro do INPI e em seguida apresente documentação comprobatória atualizada. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação, se for o caso. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar ou a documentação solicitada acima, conforme o caso. Prazo para cumprimento desta exigência: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS395 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)