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SPIN EDUCACIONAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/02/2020 por C R TAVARES EDUCACIONAL COLEGIO E CURSOS, processo nº 919173047, nas classes 41. Registro em vigor até 21/05/2034.

Número do processo919173047
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2020
Data da concessão21/05/2024
Vigência até21/05/2034
TitularC R TAVARES EDUCACIONAL COLEGIO E CURSOS
CNPJ do titular22.321.636/0001-78
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aulas particulares;Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Educação física;Ensino de história;Provimento de informações sobre educação [instrução];Redação de textos*;Serviços de caligrafia;Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919173047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2785
  2. 09/04/2024 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Referências:Ação Ordinária n° 5011050-31.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.002846/2021-98.Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:'Desta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo incorreto o ato da autarquiaque concluiu pelo indeferimento do registro marcário da autora, por não constatada infringência ao inciso XIX do art.124, daLPI, de modo que deve ser acolhida a pretensão autoral.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimentodo registro n.º 919.173.047 para a marca SPIN EDUCACIONAL, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo oINPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas." código IPAS029 · RPI 2779
  3. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210011459 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5011050-31.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.002846/2021-98.Trânsito em julgado de sentença que julgou procedentes os pedidos da autora, conforme abaixo:'Desta forma, ponderadas as circunstâncias e peculiaridades do caso concreto, reputo incorreto o ato da autarquiaque concluiu pelo indeferimento do registro marcário da autora, por não constatada infringência ao inciso XIX do art.124, daLPI, de modo que deve ser acolhida a pretensão autoral.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimentodo registro n.º 919.173.047 para a marca SPIN EDUCACIONAL, de titularidade da autora (CPC/2015, art.487, I), devendo oINPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas."<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  4. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011459 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5011050-31.2021.4.02.5101? 31º VF-RJProcesso INPI n° 52402.002846/2021-98<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  5. 27/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905885228 (SPIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2625
  6. 29/12/2020 Notificação de oposição 850200124589 de 07/05/2020 código IPAS423 · RPI 2608
  7. 20/10/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200306831 (14/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>SPIN EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Márcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PERSONAL -DOMINGOS CAPISTRANO e nomeado novo representante Márcia Cristina Theodoro Rodrigues de Souza com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2598
  8. 10/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2566

Classificação figurativa (Viena)