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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2020 por FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, processo nº 919169155, nas classes 41. Registro em vigor até 14/06/2032.

Número do processo919169155
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/02/2020
Data da concessão14/06/2022
Vigência até14/06/2032
TitularFUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC
CNPJ/CPF do titular17.228.685/0001-20
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Universidade [serviço de educação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919169155 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2684
  2. 12/04/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200416685 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2675
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200416685 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 10/11/2020 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850200355321 (19/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, ARTES E CULTURA - FUNDAC<br /><b>Procurador: </b>RAMOS E ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por ser uma questão de mérito, a contestação ao indeferimento do pedido de marca deve ser realizada através do protocolo da petição de recurso no prazo legal.<br /> código IPAS567 · RPI 2601
  5. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2597
  6. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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Classificação figurativa (Viena)