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Registro sub júdice

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2020 por ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES, processo nº 919163572, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919163572
SituaçãoRegistro sub júdice
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2020
Data da concessão25/04/2023
Vigência até25/04/2033
TitularANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES
UF · PaísSP · BR

Tradução: Instituto Aprendizagem

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Clube de livro e disco [lazer ou educação];Cursos livres [ensino];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Educação religiosa;Elaboração de roteiros [roteirização];Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fotografia;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Orientação [treinamento];Orientação vocacional;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de música online, não baixável;Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de vídeos online, não baixáveis;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de educação, prestados a título de assistência social;Serviços de instrução;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração];Universidade [serviço de educação];

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250448362 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>THIAGO BERNARDO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250448362 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>THIAGO BERNARDO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Considerando que a petição foi protocolada após a entrada em vigor da nova tabela de retribuições, complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela vigente. Esse procedimento precisa ser realizado em duas etapas: 1) Gere e pague uma GRU de "Complementação de Retribuição", sob o código de serviço 800, na unidade ?Administração Geral?, no valor de R$ 20,00, referente à diferença entre a quantia já paga e o valor do serviço na data do protocolo da petição correspondente. A guia de complementação deverá ser vinculada à GRU utilizada no protocolo da petição 850250448362. Siga as orientações do item 3.3.1 do Manual de Marcas, subitem ?Complementação de Retribuições?; 2) Gere e pague uma nova GRU na unidade ?Marcas?, sob o código de serviço 382, referente ao serviço de ?Cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade em petição?. Após o pagamento, efetue o protocolo da petição de cumprimento no sistema e-Marcas. No momento do protocolo da petição, anexe o comprovante de pagamento da GRU de código 800, paga na etapa 1.<br /> código IPAS089 · RPI 2886
  3. 09/12/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009355 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5010568-21.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.011977/2025-90] interposto por INSTITUTO COGNITA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA perante o TRF2, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 13ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5070558-63.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009168/2025-18], proposta pela ora agravante objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 919163572. Dado provimento ao Agravo de Instrumento, confirmando a tutela de urgência recursal deferida, "para suspender os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 919.163.572 da marca nominativa INSTITUTO COGNITA, até ulterior deliberação."<br /> código IPAS462 · RPI 2866
  4. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009355 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento nº 5010568-21.2025.4.02.0000 [processo INPI nº 52402.011977/2025-90] interposto por INSTITUTO COGNITA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA perante o TRF2, em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 13ª VF/RJ, nos autos da ação ordinária nº 5070558-63.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009168/2025-18], proposta pela ora agravante objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 919163572. Deferida tutela de urgência recursal, "para suspender os efeitos do ato administrativo que declarou a nulidade do registro nº 919.163.572 da marca nominativa INSTITUTO COGNITA, até ulterior deliberação."<br /> código IPAS462 · RPI 2856
  5. 16/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250450065 (11/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>THIAGO BERNARDO SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Difusão Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante THIAGO BERNARDO SILVA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2854
  6. 12/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250009355 (29/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por INSTITUTO COGNITA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de COGNITA HOLDINGS LIMITED, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070558-63.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.009168/2025-18], objetivando a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 919163572.<br /> código IPAS462 · RPI 2849
  7. 13/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250191780 (15/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DIFUSÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2836
  8. 15/04/2025 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850230510175 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COGNITA HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso V do Art. 124 da LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2832
  9. 21/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240159809 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2785
  10. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240160002 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRESSA FRAGA SILVA RODRIGUES<br /><b>Procurador: </b>Difusão Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Difusão Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  11. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230510175 (20/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COGNITA HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  12. 25/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2729
  13. 04/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2726
  14. 03/01/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 831008270 (COGNITA) código IPAS142 · RPI 2713
  15. 16/03/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000103 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 831008270 (COGNITA) código IPAS142 · RPI 2619
  16. 11/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2588
  17. 17/03/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2567

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