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ONIX óculos e joias

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2020 por NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME, processo nº 919058574, nas classes 14. Registro em vigor até 31/12/2034.

Número do processo919058574
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2020
Data da concessão31/12/2024
Vigência até31/12/2034
TitularNOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME
CNPJ do titular14.559.857/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Correntes de relógios;Crucifixos enquanto joias;Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Medalhões [joias e bijuterias];Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];Relógio de quartzo;Relógios de pulso;Relógios de uso pessoal;Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919058574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2817
  2. 29/10/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200367150 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marlene Mollina Godinho<br /> código IPAS237 · RPI 2808
  3. 17/09/2024 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200367150 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marlene Mollina Godinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão publicada na RPI nº 2674, de 05/04/2022, por caracterização de erro formal, uma vez que não foi observada a petição de caducidade protocolada em 30/12/2021 junto ao registro nº 902759671, cujo deferimento ocorreu em 26/07/2022, publicada na RPI nº 2690.<br /> código IPAS403 · RPI 2802
  4. 10/09/2024 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220462525 (17/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SLC SOLUCAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face da caracterização de erro formal, deve ser proposta a anulação da decisão de recurso.<br /> código IPAS566 · RPI 2801
  5. 24/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220171885 (27/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>SLC SOLUCAO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2681
  6. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200367150 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marlene Mollina Godinho<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200367150 (26/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NOROESTE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Marlene Mollina Godinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902759671 (ONIX GOLD SEMIJÓIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  9. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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Classificação figurativa (Viena)