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CAPITALISMO CONSCIENTE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/01/2020 por ANGELITO DORNELLES DA ROCHA, processo nº 919032869, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo919032869
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2020
Data da concessão31/05/2022
Vigência até31/05/2032
TitularANGELITO DORNELLES DA ROCHA
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria e consultoria em governança corporativa para terceiros [gestão organizacional];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios para companhias industriais ou comerciais;Assessoria, consultoria e informação empresarial;Assessoria, consultoria e informação relacionadas ao planejamento, análise, gestão e organização de negócios para empresas;Consultoria em gestão de negócios;Consultoria em gestão e organização de negócios;Especialistas em eficiência de negócios;Investigações [estudo] sobre negócios;Pesquisa em negócios;Serviços de inteligência competitiva;Serviços de inteligência de mercado.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230006297 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado. Referências: Ação Ordinária - nulidade de registro de marca e abstenção de uso Processo nº 5034716-53.2023.4.04.7100 - 6ª VF Porto Alegre RS INPI 52402.004747/2023-11 Registro de Marca nº 919032869 - CAPITALISMO CONSCIENTE ? Sentença de Mérito de Procedência, registro de marca NULO.<br /> código IPAS639 · RPI 2804
  2. 29/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230006297 (04/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - nulidade de registro de marca e abstenção de uso - Referências: Ação Ordinária nº 5034716-53.2023.4.04.7100 - 6ª VF Porto Alegre RS - INPI 52402.004747/2023-11 - Registro de Marca nº 919032869 - CAPITALISMO CONSCIENTE<br /> código IPAS462 · RPI 2747
  3. 31/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2682
  4. 10/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210152681 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANGELITO DORNELLES DA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /> código IPAS237 · RPI 2679
  5. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210152681 (16/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANGELITO DORNELLES DA ROCHA<br /><b>Procurador: </b>CRISTIANO PRESTES BRAGA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  6. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2618
  7. 28/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2586
  8. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563