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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2020 por FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO LOURENÇO DO RIO-ME, processo nº 919028950, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919028950
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularFRANCISCO ANTONIO ARAÚJO LOURENÇO DO RIO-ME
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Televisionamento;Transmissão de podcasts;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919028950 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2605
  2. 01/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2591
  3. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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