mOmA café

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/01/2020 por MOMA CAFETERIA LTDA, processo nº 919027040, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	919027040
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/01/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MOMA CAFETERIA LTDA
CNPJ do titular	35.639.942/0001-07
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917472888 (MOMA OSTERIA) e Processo 917472985 (MOMA MIA OSTERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
09/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2579
18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563