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BÃO AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2020 por FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA - ME, processo nº 919007686, nas classes 43. Registro em vigor até 19/04/2032.

Número do processo919007686
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2020
Data da concessão19/04/2022
Vigência até19/04/2032
TitularFERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA - ME
CNPJ do titular33.130.150/0001-79
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SORVETERIA (AÇAITERIA);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919007686 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2676
  2. 29/03/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200317236 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2673
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200317236 (24/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDA LESSA FERNANDES FRAGA - ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter descritivo e qualitativo em relação aos serviço assinalados, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2589
  5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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Classificação figurativa (Viena)