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CARVÃO BLACK

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/01/2020 por OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA., processo nº 919003699, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919003699
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA.
CNPJ do titular11.265.908/0001-43
UF · PaísSP · BR

Tradução: CARVÃO PRETO

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível];Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200287908 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 19/10/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200287908 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2650
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200287908 (01/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 18/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910277028 (BLACK FIRE) e Processo 905237234 (BLACK KING HOOKAH CHARCOAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2589
  5. 18/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2563

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