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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2020 por SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA, processo nº 918991072, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918991072
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA
CNPJ do titular34.167.952/0001-16
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas congeladas;Frutas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918991072 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210276789 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flaviane Gomes Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2695
  2. 31/08/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210276789 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flaviane Gomes Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2643
  3. 04/05/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823383210 (IAÇÁ POLPAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2626
  4. 04/05/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200333412 (02/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONGELADOS E CREMES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Flaviane Gomes Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2626
  5. 26/01/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a procuração devidamente assinada pelos responsáveis com poderes para representação da empresa, conforme cláusula sexta do documento de Contrato Social da Sociedade, enviado em anexo à petição inicial do presente pedido. Destaca-se que a procuração anexada foi assinada somente por um sócio, sendo descrito no documento que ?assinarão sempre em conjunto de duas assinaturas?. A data da procuração deve ser igual ou anterior ao depósito ou, alternativamente, conter a ratificação dos atos anteriormente praticados. código IPAS136 · RPI 2612
  6. 21/07/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2585
  7. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2562

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