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FUSCÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/01/2020 por NUTRILLE ALIMENTOS LTDA, processo nº 918983290, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918983290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRILLE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular07.615.508/0001-43
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimento para Cão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918983290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200358728 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NUTRILLE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EUGÊNIO BEZERRA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 22/03/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200358728 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NUTRILLE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EUGÊNIO BEZERRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 125 da LPI. Imitação da marca ?FUSCA?, considerada de alto renome e para a qual se assegura proteção especial em todos os ramos de atividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2672
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200358728 (20/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NUTRILLE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>EUGÊNIO BEZERRA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 11/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817078126 (FUSCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2588
  5. 11/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2562

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