Mauro Mozart

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/12/2019 por MAURO HENRIQUE DE ANDRADE, processo nº 918945054, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918945054
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAURO HENRIQUE DE ANDRADE
UF · País	MG · BR

Tradução: Marart - nome próprio de origem inglesa

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produtor musical (autor)/fonográfico; intérprete; músico; e "disc jockey" (dj') ou "disco-jóquei".;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/10/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2599
04/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2587
04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561