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O SUFICIENTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2019 por BRIAN SAMUEL HEAP, processo nº 918872987, nas classes 41. Registro em vigor até 15/12/2030.

Número do processo918872987
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/12/2019
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularBRIAN SAMUEL HEAP
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Orientação [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918872987 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  2. 17/11/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2602
  3. 28/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando que o item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas estabelece que, conforme disposto no art. 20 da Lei nº 11.419/06, os instrumentos de mandato poderão ser assinados digitalmente com base em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da lei; eConsiderando o § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal:Art. 2º ...§ 1º Os serviços de certificação digital a serem prestados, credenciados ou contratados pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal deverão ser providos no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil....Art. 3º A tramitação de documentos eletrônicos para os quais seja necessária ou exigida a utilização de certificados digitais somente se fará mediante certificação disponibilizada por AC integrante da ICP-Brasil.1) o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil;2) Os certificados digitais podem ser adquiridos através das autoridades certificadoras (ACs) credenciadas pela ICP-Brasil;3) A lista de ACs credenciadas encontra-se disponível no portal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação ? ITI, no endereço: https://www.iti.gov.br/icp-brasil/57-icp-brasil/77-estrutura ;4) Dessa forma, à luz da legislação em vigor, somente serão aceitas as procurações eletrônicas cujas certificações tenham sido homologadas por autoridades credenciadas constantes da relação disponível no portal do ITI;5) Na hipótese de procuração eletrônica com certificação não homologada no âmbito da ICP-Brasil, deverá ser formulada exigência para que sejam reapresentados instrumentos de procuração devidamente assinados. código IPAS136 · RPI 2586
  4. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

Classificação figurativa (Viena)