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GRUPO SOLUTTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2019 por GRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 918863384, nas classes 36. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918863384
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular33.299.701/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 36 — Financeiro e imobiliário

Participação em outras sociedades;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918863384 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200322901 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 15/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220006935 (07/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2667
  3. 07/12/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200322901 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2657
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200322901 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GRUPO SOLUTTA PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>MONTAÑÉS ALBUQUERQUE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830247009 (SOLUTTA) e Processo 830246991 (SOLUTTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  6. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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Classificação figurativa (Viena)