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SMART BUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2019 por ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA., processo nº 918861446, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918861446
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.971.539/0001-86
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Desenvolvimento de software de computador; Atualização de software de computador; Desenvolvimento de plataforma digital; Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software, Desenvolvimento de plataformas de computador, Elaboração [concepção] de software de computador, Manutenção de software de computador, Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos e aplicações.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918861446 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/09/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240456620 (05/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2803
  2. 03/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230086046 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2800
  3. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230086046 (27/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  4. 27/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840825013. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821919202 (SMART BUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2712
  5. 28/07/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2586
  6. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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