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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/12/2019 por ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA., processo nº 918861250, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918861250
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF do titular03.971.539/0001-86
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento]; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo.; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Organização e apresentação de congressos - [Informação em]; Organização e apresentação de congressos - [Consultoria em]; Organização e apresentação de congressos - [Assessoria em]; Organização e apresentação de congressos; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Serviços de entretenimento - [Informação em]; Serviços de entretenimento - [Consultoria em]; Serviços de entretenimento - [Assessoria em]; Serviços de entretenimento; serviços educacionais; informações sobre educação [instrução]; informações sobre entretenimento [lazer]; condução de visitas guiadas; organização de exposições para fins culturais ou educativos; organização de eventos; publicação de textos [exceto para publicidade]; Reserva e emissão de bilhetes para shows e parques; Reserva e emissão de bilhetes para eventos recreativos; Reserva e emissão de Tickets de Ingressos; Reserva e emissão de bilhetes para eventos turísticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918861250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220145090 (07/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2677
  2. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200324265 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200324265 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 08/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200230925 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>ÁGUIA BRANCA TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2592
  5. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918441064. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917142772 (BEAT SQUAD), Processo 910967202 (SUICIDE SQUAD), Processo 912302330 (CHOMP SQUAD), Processo 915056402 (Z Squad), Processo 915081270 (brain squad), Processo 914820206 (BRAIN SQUAD), Processo 825427282 (TIME SQUAD), Processo 918821681 (SQUAD ENTERTAINMENT) e Processo 910408262 (RAPTOR SQUAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  6. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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