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Pedido arquivado de ofício

Marca Mista depositada no INPI em 12/12/2019 por COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA, processo nº 918860776, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918860776
SituaçãoPedido arquivado de ofício
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA
CNPJ do titular63.473.235/0001-10
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de flores artificiais;Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918860776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica prejudicada a petição de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca, por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento de ofício do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS699 · RPI 2810
  2. 24/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o arquivamento do pedido.<br /> código IPAS235 · RPI 2803
  3. 26/03/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a Recorrente ? COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.<br /> código IPAS267 · RPI 2777
  4. 21/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230067204 (14/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio<br /> código IPAS360 · RPI 2724
  5. 24/01/2023 Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista colidência com as demais marcas dos processos transferidos para terceiros por força da petição nº 850220342863. código IPAS404 · RPI 2716
  6. 14/12/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 914336037 (FREITAS ATACAREJO DESDE 1988) e Processo 914133080 (FREITAS ATACADO Desde 1988) código IPAS499 · RPI 2658
  7. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200339535 (07/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL DE MIUDEZAS FREITAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  8. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal:  822877368 e 905839790. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824026500 (CF CASA FREITAS), Processo 911175741 (CF CASA FREITAS) e Processo 901329266 (FORNOS FREITAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  9. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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