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Café Sol Lua

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2019 por CAFE BORGES E MAIA LTDA, processo nº 918828872, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918828872
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAFE BORGES E MAIA LTDA
CNPJ/CPF do titular29.206.800/0001-45
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Extrato de café;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918309131 (PIZZAS SOL E LUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  2. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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