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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2019 por MICHEL LEITE MONTEIRO, processo nº 918802245, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918802245
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMICHEL LEITE MONTEIRO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Laquê para cabelos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para ondular os cabelos;Produtos de perfumaria;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918802245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200250740 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL LEITE MONTEIRO<br /> código IPAS235 · RPI 2690
  2. 03/03/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200250740 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MICHEL LEITE MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores 905247418 (UNIK) e 905246756 (UNIK), de um mesmo titular e destinados ao segmento de produtos cosméticos. Decisão consoante à exarada, também em segunda instância, para o processo anterior de número 912746572 (UNICK COSMÉTICOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2669
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200250740 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MICHEL LEITE MONTEIRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912746572, 914595253, 917001630 e 917917596. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818705949 (UNIC BLUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  5. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

Classificação figurativa (Viena)