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Botanique Farma

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/12/2019 por CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, processo nº 918798663, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918798663
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

canabidiol, a saber insumo e medicamento final (oleo, spray, creme, pilula). Todos os itens para uso medicinal.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200252151 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANDRÉ FELIPE MILAO GIL<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 24/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210296705 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Cedente: </b>ANDRÉ FELIPE MILAO GIL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO<br/> código IPAS270 · RPI 2642
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200252151 (10/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRÉ FELIPE MILAO GIL<br /><b>Procurador: </b>DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831260815 (BOTÂNICA FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida alteração de itens da especificação para "canabidiol, a saber insumo e medicamento final (oleo, spray, creme, pilula). Todos os itens para uso medicinal" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2579
  5. 07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557