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Biscoitos & Bolachas Baron

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2019 por BARON BISCOITOS & BOLACHAS, processo nº 918796806, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918796806
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARON BISCOITOS & BOLACHAS
CNPJ do titular35.344.345/0001-47
UF · PaísSP · BR

Tradução: Barão Biscoitos & Bolachas

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200325415 (29/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARON BISCOITOS & BOLACHAS<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200325415 (29/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARON BISCOITOS & BOLACHAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 24/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900689820 (Barão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; * Cumprida tempestivamente a exigência de mérito publicada na RPI nº 2579, de 09/06/2020, através da petição nº 850200197189 protocolada em 07/07/2020. Imagem digital alterada conforme referida petição. código IPAS024 · RPI 2594
  4. 09/06/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Reapresente imagem digital do sinal marcário requerido suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber: frases de cunho propagandístico, e-mail e nomes de domínio correspondentes, CNPJ e Inscrição Estadual, telefones de contato e demais frases e expressões de cunho não marcário. código IPAS136 · RPI 2579
  5. 07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557