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GRAU TÉCNICO T

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/2019 por RCC HOLDING LTDA., processo nº 918791634, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918791634
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRCC HOLDING LTDA.
CNPJ do titular21.737.617/0001-64
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Franchising referente ao licenciamento de marcas relacionadas a serviços e produtos de educação; Franchising referente ao licenciamento de marcas e patentes; Administração legal de licenças; Gestão de direitos autorais; Licenciamento de propriedade intelectual; Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computador de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918791634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200239625 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RCC HOLDING LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DA FONTE, ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2597
  2. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2577
  3. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

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