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ESPECIARIAS DAMASIO desde 2012

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2019 por ESPECIARIAS DAMASIO, processo nº 918771374, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918771374
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPECIARIAS DAMASIO
CNPJ do titular16.590.435/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alho em conserva;Alimento à base de vegetais fermentados (alimento à base de .) [kimchi];Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Azeitonas em conserva;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Caldos concentrados;Caldos de vegetais para cozinha;Cebolas em conserva;Geleias para uso alimentar;Milho em conserva;Ovo em conserva;Palmito (em conserva);Pasta de berinjela;Peixe em conserva;Pepinos em conserva;Pequi em conserva;Picles;Preparações para fazer caldo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918771374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200231642 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIARIAS DAMASIO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2878
  2. 09/11/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200231642 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPECIARIAS DAMASIO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas DAMASO (Reg.904405788) encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200008456 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 904405788 (DAMASO) código IPAS499 · RPI 2653
  3. 10/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200231642 (29/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPECIARIAS DAMASIO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2601
  4. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819110809 (DAMÁSIA) e Processo 904405788 (DAMASO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  5. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

Classificação figurativa (Viena)