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BARATÃO DOS ÓCULOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/11/2019 por BARATÃO DOS ÓCULOS, processo nº 918719321, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918719321
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARATÃO DOS ÓCULOS
CNPJ do titular17.835.063/0001-60
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos 3D;Óculos de natação;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918719321 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200225073 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BARATÃO DOS ÓCULOS<br /><b>Procurador: </b>arlete aparecida ament<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  2. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200225073 (24/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BARATÃO DOS ÓCULOS<br /><b>Procurador: </b>arlete aparecida ament<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915941244 (BARATÃO DOS ÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  4. 17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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