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LBA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2019 por LBA COMERCIO ELETRONICO LTDA., processo nº 918681669, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918681669
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLBA COMERCIO ELETRONICO LTDA.
CNPJ/CPF do titular35.149.322/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio eletrônico de: livros, peças e acessórios novos para veículosautomotores, equipamentos de telefonia e comunicação,eletrodomésticos e equipamentos de áudio, vídeo, móveis, artigos decama, mesa e banho, peças e acessórios para aparelhoseletroeletrônicos, utilidades domésticas, jornais e revistas, artigos depapelaria, discos, cds, dvds e fitas, brinquedos e artigos recreativos,artigos esportivos, bicicletas e triciclos e suas peças e acessórios, artigosde caça, pesca e campping, cosméticos, produtos de perfumaria e dehigiene pessoal, artigos do vestuário e acessórios, calçados, artigos dejoalheria, suvenires, bijuterias e artesanatos, carrinhos para bebês.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918681669 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210138448 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LBA COMERCIO ELETRONICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Francisco de Souza Ferreira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas quanto ao inciso XIX do artigo 124 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2747
  2. 14/03/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210138448 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LBA COMERCIO ELETRONICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Francisco de Souza Ferreira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2723
  3. 04/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210138448 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LBA COMERCIO ELETRONICO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Francisco de Souza Ferreira Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2700
  4. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913377473 (LBA SUNGLASSES BOUTIQUE) e Processo 913377503 (LBA SUNGLASSES BOUTIQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2618
  5. 17/11/2020 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação, de acordo com o contido na petição de cumprimento de exigência 850200321579, de 28/09/2020. código IPAS421 · RPI 2602
  6. 25/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada na petição inicial, embora descritiva, é genérica. Ainda que reste esclarecido, nas alegações contidas no documento de cumprimento de exigência (850200148856), que o requerente deseja que o signo assinale o segmento de comércio de produtos (NCL (11) 35), a fim de evitar colidência indevida com registros de terceiros, faz-se necessário definir a especificação de forma clara, listando produtos e segmentos envolvidos no serviço prestado. Para tanto, reapresente a especificação tal qual deseja que conste no registro, adequando-a à NCL (11) 35 e observando os exemplos contidos no classificador (https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas). Cabe ainda destacar que as ?Notas Explicativas? não listam especificações, mas sim, orientam o usuário na escolha de uma classe e consequente seleção de produtos ou serviços que deseja assinalar. código IPAS136 · RPI 2590
  7. 26/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista que a especificação apresentada na petição inicial é genérica, podendo englobar mais de uma classe do classificador de Nice, reapresente especificação adequada à NCL 11 (35), reivindicada na petição inicial, observando os exemplos contidos no classificador (http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/marcas/classificacao). código IPAS136 · RPI 2577
  8. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)