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DIVINA TORTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/11/2019 por SILVANA APARECIDA DA SILVA, processo nº 918680875, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918680875
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSILVANA APARECIDA DA SILVA
CNPJ do titular27.598.222/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de cadeiras, mesas, toalhas de mesa e artigos de vidro;Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];Serviço de bufê;Serviços de lanchonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918680875 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200208985 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SILVANA APARECIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA MARA ROSA SOARES CARLOS<br /> código IPAS235 · RPI 2664
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200208985 (15/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SILVANA APARECIDA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA MARA ROSA SOARES CARLOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901866105 (DIVINA TORTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Reclassificado para a apresentação mista em razão de a imagem anexada não apresentar característica de sinal tridimensional e da ausência de descrição e de vistas do objeto, conforme disposto na parte 1 do Guia Básico/Manual do Usuário de Marcas, no Portal INPI. código IPAS024 · RPI 2577
  4. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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