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CAFEÍNA JURÍDICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/11/2019 por ALINE LAREDO PINTO GOLDSTEIN, processo nº 918663601, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918663601
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALINE LAREDO PINTO GOLDSTEIN
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;Transferência de know-how [treinamento];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230407449 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE LAREDO PINTO GOLDSTEIN<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 19/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230407449 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALINE LAREDO PINTO GOLDSTEIN<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2750
  3. 27/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915250497 (Cafeína). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2738
  4. 03/11/2020 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850190410149 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 915250497 (Cafeína) código IPAS142 · RPI 2600
  5. 28/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200202339 (10/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>ALINE LAREDO PINTO GOLDSTEIN<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2586
  6. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  7. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Classificação figurativa (Viena)